Legal

Política de Privacidade

Última atualização: outubro de 2026.

1. Responsável pelo tratamento

Maria Costa, titular da marca registada She is Faceless Academy®, é responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do website Faceless by Maria. Contacto: sheisfacelessacademy@gmail.com.

Esta política cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Que dados recolhemos

Identificação e contacto: nome, email, telefone (quando fornecido).
Faturação: NIF, morada e dados da compra. Os dados de cartão são tratados apenas pelo prestador de pagamento.
Respostas ao diagnóstico e dados de progresso nos programas.
No SFA Challenge: mensagens, check-ins, vendas e métricas que envias ao bot do Telegram.
Dados técnicos básicos de navegação necessários ao funcionamento do website.

3. Finalidades e fundamentos

Processar compras, dar acesso aos produtos e prestar serviços — execução de contrato.
Suporte e comunicação sobre o teu programa — execução de contrato.
Faturação e obrigações fiscais — obrigação legal.
Gestão do programa de afiliadas e pagamento de comissões — execução de contrato.
Envio de novidades e comunicações de marketing — consentimento, que podes retirar a qualquer momento.
Segurança e melhoria do website — interesse legítimo.

4. Partilha de dados

Os dados podem ser tratados por subcontratantes necessários à prestação do serviço, como prestadores de pagamento, alojamento do website, plataforma de comunidade (Skool), Telegram e ferramentas de email e agendamento. Todos estão vinculados a obrigações de confidencialidade. Quando existam transferências para fora do Espaço Económico Europeu, são asseguradas garantias adequadas (como cláusulas contratuais-tipo). Não vendemos os teus dados.

5. Conservação

Conservamos os dados enquanto mantiveres uma relação connosco e, depois, pelo prazo legalmente exigido — os documentos de faturação são guardados durante 10 anos, nos termos da lei fiscal. Os dados de marketing são apagados quando retirares o consentimento.

6. Os teus direitos

Tens direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como de retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, escreve para sheisfacelessacademy@gmail.com; respondemos no prazo máximo de um mês.

Tens também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Cookies e armazenamento local

O website utiliza apenas armazenamento técnico essencial (por exemplo, para guardar o teu progresso no dispositivo). Caso venham a ser usados cookies de análise ou marketing, será pedido o teu consentimento prévio.

8. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada; a versão em vigor é sempre a publicada nesta página.